Juiz suspende cobrança de taxa de licenciamento de veículos

Questões de Direito Administrativo - Licitação

Questões de Direito Administrativo, sobre Licitação, revisadas e selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Busato: crime organizado pode tentar infiltrar-se no Judiciário

Empresário acusado de crimes contra o sistema financeiro tem ação penal suspensa

Curso de Formação dos Correios gera vínculo empregatício

Mantida condenação milionária por contrato entre Prefeitura de São Paulo e TV Globo

Contrato de Experiência após período temporário é nulo, decide TRT

STF decide que OAB é independente e pode contratar pela CLT

Negada liminar em Reclamação do MPDFT contra decisão do presidente do TJDFT

TST reconhece legitimidade processual ampla de sindicato

Consif questiona vinculação de indenização do seguro DPVAT ao salário mínimo

Janene será notificado para oferecer resposta em denúncia oferecida pelo MPF

Reduzido percentual de multa de condomínio para parcelas vencidas após novo Código Civil

Insalubridade. Equiparação salarial. Falta de indicação do paradigma

Trabalhador rural deve cumprir carência para aposentadoria por tempo de serviço

Discussão de MS em desapropriação de imóvel rural indica necessidade de revisar jurisprudência

A Fazenda Nacional e a nulidade nas execuções fiscais

Marco Antonio Pizzolato, Sócio titular da M. A. Pizzolato S/C Advogados Associados e especialista em Direito Processual Civil pela PUCCAMP.

Francisco Cavalcanti critica reforma processual civil

Salário mínimo sobe de R$ 300 para R$ 350 a partir de amanhã

Penhora parcial de salário é possível, decide TRT de Campinas